Escala 6x1: proposta sobre redução de jornada alcança assinaturas e será protocolada, diz deputada

PEC prevê acabar com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso. Segundo autora da proposta, havia 206 assinaturas no início desta tarde.

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13, 2024 - 21:09
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A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais recebeu nesta quarta-feira (13) o número necessário de assinaturas para ser protocolada na Câmara dos Deputados.

Segundo a deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), autora da proposta, passava de 206 o total de assinaturas no início desta tarde. Ainda de acordo com ela, a PEC continuará recebendo assinaturas ao longo desta quarta.

Para se tornar uma matéria em tramitação na Câmara, a proposta precisava de, no mínimo, 171 assinaturas de apoio, parcela do total de 513 deputados.

O protocolo da proposta é apenas o início da discussão, que precisará passar por comissões especiais na Câmara e no Senado até a aprovação (leia mais abaixo).

O tema ganhou destaque nas redes sociais nos últimos dias e tem dois objetivos principais:

  • acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso, chamada de 6x1;
  • alterar a escala de trabalho para um modelo em que o trabalhador teria três dias de folga, incluindo o fim de semana.

Atualmente, a Constituição estabelece que a jornada de trabalho normal:

  • não pode ser superior a 8 horas diárias;
  • não pode superar 44 horas semanais;
  • poderá ser estendida por até 2 horas.

Fonte: g1