INSS e Receita Federal divulgam esquema de trabalho em dias de jogos do Brasil

23, 2023 - 22:31

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INSS: horário facultativo em dias de jogos da seleção brasileira - Foto: Pedro França/Agência Senado

INSS

Servidores públicos, empregados públicos e estagiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como médicos peritos, terão expediente alterado em dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo feminina, que acontece na Austrália e na Nova Zelândia.

Nos dias em que os jogos se realizarem até as 7h30, o expediente começará às 11h (horário de Brasília).
Nos dias em que os jogos se realizarem até as 8h, o expediente terá início ao meio-dia (horário de Brasília).

Na fase inicial da competição, o primeiro jogo da seleção brasileira feminina será no dia 24 (segunda-feira), às 8h, contra o Panamá. A equipe voltará a jogar no dia 29 (sábado), às 7h, contra a França. Depois, retornará a campo em 2 de agosto (quarta-feira), às 7h, contra a Jamaica.

Segundo a Portaria 34 — publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (dia 21) —, não será permitida a alteração dos horários de expediente nas unidades onde já estiverem preenchidos os agendamentos, de modo que servidores, funcionários públicos, estagiários e médicos peritos deverão garantir os atendimentos administrativos, de serviço social e de perícia nos horários programados, "tendo em vista o interesse público primário e a necessidade de enfrentamento da fila no âmbito da Previdência Social",

Receita Federal

A Receita Federal terá um horário especial de atendimento ao público em dias de partidas da seleção brasileira pela Copa do Mundo feminina que acontece na Austrália e na Nova Zelândia.

Nos dias em que os jogos se realizarem até as 7h30; o atendimento começará às 11h (horário de Brasília).
Nos dias em que os jogos se realizarem até as 8h, o atendimento começará ao meio-dia (horário de Brasília).

Compensação

As horas não trabalhadas deverão ser compensadas no período de 1º de agosto a 29 de dezembro deste ano.

As unidades deverão permanecer em funcionamento de acordo com o horário normal de expediente, para que o agente público possa, a seu critério, exercer outras atividades durante o período em que o atendimento ao público estiver indisponível.

Além disso, compete aos superintendentes da Receita Federal, em suas respectivas áreas de competência, tratar dos casos excepcionais e assegurar a prestação dos serviços considerados essenciais durante o período.

As regras constam da Portaria 337, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (dia 21).

Fonte: Extra