Presidente do Equador dissolve Parlamento e convoca novas eleições

Guillermo Lasso é alvo de processo de impeachment, que seria votado no sábado (16) pelos deputados. Ele governará por decreto até a data do próximo pleito.

17, 2023 - 18:48

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Presidente do Equador dissolve Parlamento e convoca novas eleições

Policiais equatorianos se posicionam diante da Assembleia Nacional do país, em Quito, logo após a dissolução do parlamento pelo presidente Guillermo Lasso, em 17 de maio de 2023. — Foto: Karen Toro/ Reuters

O presidente do Equador, Guillermo Lasso, dissolveu nesta quarta-feira (17) a Assembleia Nacional do país e convocou novas eleições.

A decisão ocorre um dia depois de os deputados realizarem a primeira audiência do processo de impeachment que Lasso enfrenta, o primeiro contra um presidente na história recente do Equador.

Por decreto publicado nesta terça em caráter de urgência e com efeito imediato, o líder equatoriano determinou:

A dissolução da Assembleia Nacional (o Congresso do país) "por grave crise política e comoção interna";
Que o Conselho Nacional Eleitoral do Equador convoque novas eleições gerais nos próximos sete dias;
O fim imediato do mandato de todos os deputados.
Quem for eleito nestas eleições extraordinárias terá o mandato válido apenas até o pleito regular, que ocorrerá até 2025.

Para poder dissolver o Parlamento, Guillermo Lasso utilizou um artigo da Constituição que dá permissão ao governo para isso. Essa regra constitucional é apelidada de Morte Cruzada porque, ao aplicar esse artigo, o presidente fica obrigado a convocar eleições presidenciais no prazo de seis meses.

Ele agora permanecerá no cargo por esse período de seis meses - o prazo máximo que as novas eleições devem ser realizadas - e governará por decreto nesse período.

Já os membros do Legislativo perderam suas funções. Segundo a mídia equatoriana, funcionários da Assembleia nem mesmo conseguiram entrar nos gabinetes. A medida não precisa nem mesmo ser publicada em diário oficial para começar a valer.

Em declaração, o líder equatoriano defendeu sua decisão.

"Equatorianas e equatorianos, esta é a melhor decisão para dar uma saída constitucional à crise política e à comoção interna que o Equador vem enfrentando e para devolver ao povo equatoriano o poder de decidir seu futuro nas próximas eleições", disse.

Lasso, um ex-banqueiro que governa desde 2021 sob duras críticas por conta de medidas autoritárias nos últimos anos, sofreu um processo de impeachment por supostamente ter permitido favorecimento a uma petrolífera em contratos estatais.

Na terça-feira (16), ele compareceu à Assembleia para apresentar sua defesa. O processo seria votado neste sábado (20). Na tarde de sexta, deputados começaram a reproduzir rumores de que Lasso poderia dissolver o Parlamento, e alguns deles disseram que se recusariam a cumprir a medida.

Guillermo Lasso derrotou nas últimas eleições o candidato de esquerda, o economista Andrés Arauz. Seu processo de impeachment foi aberto a partir de uma acusação feita por deputados do partido do ex-presidente Rafael Correa, também da esquerda.

A gestão de Lasso, até agora, havia sido marcada pelo aumento da violência - desde o início do mês, três regiões estão em estado de emergência, com a presença das Forças Armadas nas ruas - e por medidas polêmicas, entre elas: