8 de janeiro: Lula diz que 'não há perdão para quem atenta contra a democracia'

Presidente deu a declaração em evento no Congresso que marca um ano dos atos golpistas. Cerimônia 'Democracia Inabalada' também reuniu ministros, parlamentares e governadores.

9, 2024 - 02:47 Atualizado: 9, 2024 - 02:53

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8 de janeiro: Lula diz que 'não há perdão para quem atenta contra a democracia'

Ato oficial Democracia Inabalada, realizado no Salão Negro do Senado Federal, em Brasília (DF), nesta segunda-feira, 08 de janeiro de 2024. — Foto: Adriano Machado/Reuters

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (8) que "não há perdão para quem atenta contra a democracia".

Lula deu a declaração durante o evento "Democracia Inabalada", no Congresso Nacional, que marcou um ano dos atos golpistas de 8 de janeiro.

"Todos aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe devem ser exemplarmente punidos. Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra o seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade. E a impunidade, como salvo conduto para novos atos terroristas", afirmou Lula.

O petista disse que a "coragem" de parlamentares, governadores, ministros do STF e "militares legalistas" garantiu que nesta segunda-feira fosse possível celebrar "a vitória da democracia sobre o autoritarismo".

O presidente ainda agradeceu os profissionais das forças de segurança, em especial do Congresso, "que, mesmo em minoria, se recusaram a aderir ao golpe e arriscaram suas vidas no cumprimento do dever".

"Quero em primeiro lugar saudar todos os brasileiros e as brasileiras que se colocaram acima das divergências para dizer um eloquente não ao fascismo. Porque somente na democracia as divergências podem coexistir em paz", disse Lula.

O chefe do Executivo voltou a destacar que é preciso combater a fome e a desigualdade a fim de aperfeiçoar a democracia no Brasil.

"Uma criança sem acesso à educação não aprenderá o significado da palavra democracia. Um pai ou uma mãe de família no semáforo, empunhando um cartaz escrito 'Me ajudem pelo amor de Deus', tampouco saberá o que é democracia. Aperfeiçoar a democracia é reconhecer que democracia para poucos não é democracia", disse.

O evento

Segundo a organização, além de Lula, cerca de 500 pessoas participaram do evento, entre as quais o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ministros do governo, magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores e parlamentares.

Para o evento, a segurança no entorno das sedes dos Três Poderes foi reforçada, e o acesso aos prédios sofreu bloqueios. Atuaram em conjunto os efetivos das forças de segurança locais do Distrito Federal, das polícias do Congresso e do Supremo, além das polícias Federal e Rodoviária Federal.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), era aguardado, mas alegou que um familiar está com um problema de saúde de um familiar, e não compareceu.

No evento, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, cantou o Hino Nacional. E foi exibido um vídeo com imagens da depredação e da recuperação dos prédios dos Três Poderes.

Discursos dos presidentes de poder

As principais autoridades dos Três Poderes da República fizeram discursos:

Executivo: representado pelo presidente Lula
Legislativo: representado pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Judiciário: representado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes

Em seu discurso, Alexandre de Moraes disse que o STF continuará investigando e punindo os responsáveis pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

O magistrado afirmou que não se pode confundir "paz e união com impunidade". Ele também defendeu a regulamentação das redes sociais e o combate à desinformação, que classificou como instrumento de "corrosão" da democracia.

Luís Roberto Barroso afirmou que o 8 de janeiro, que classifica como "dia da infâmia", foi precedido de anos de ataques às instituições e aos seus integrantes.

"Banalizou-se o mal, o desrespeito, a grosseria, a agressividade, a falta de compostura. Passamos a ser mal vistos globalmente. O Brasil que deixou de ser Brasil. Porém, a despeito de tudo, as instituições venceram e a democracia prevaleceu", afirmou o presidente do STF.

"A reação do presidente da República, do presidente do Senado, do presidente da Câmara, da presidente do Supremo, dos diferentes setores da sociedade civil e da imprensa demonstrou que nós já superamos os ciclos do atraso. Já não há mais espaço na vida brasileira para quarteladas, quebras da legalidade ou o descumprimento das regras do jogo", completou o ministro.

Já o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou a retirada das grades que cercam o prédio do Legislativo. Ele também afirmou que os Poderes estão "vigilantes" contra ações de "traidores da pátria".

Outros pronunciamentos

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), discursou como representante das unidades da federação. Ela afirmou que o ato desta segunda-feira (8) "reflete a união em torno do que é inegociável: a democracia". Para ela, o 8 de janeiro foi uma das "páginas mais infelizes" da história contemporânea do Brasil.

A governadora declarou que punir os responsáveis é um "ato pedagógico", já que "a impunidade concretiza o esquecimento". Fátima Bezerra disse que o momento atual é de "solidariedade" entre União, estados e municípios. Ela ainda lembrou que a Constituição determinar que os poderes sejam harmônicos.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também discursou no evento. Ele afirmou que a democracia demanda vigilância contínua contra novos ataques de ímpeto golpista.

"Os estilhaços das vidraças das sedes dos Poderes, os destroços a que foram reduzidos em poucos instantes obras de artes, ambientes e instrumentos de trabalho, além das imundices esparramadas nos centros simbólicos da vida institucional, não podem ser esquecidos”, disse Gonet.

Além deles, estavam no palco principal:

o vice-presidente, Geraldo Alckmin
o ex-presidente José Sarney
a ex-presidente do STF e ministra aposentada da Corte Rosa Weber
a primeira-dama, Janja Lula da Silva
o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
a senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
Aline Sousa, do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis

Obras danificadas e exposições

O ato em memória dos ataques incluiu ainda duas ações simbólicas para marcar a recuperação de dois itens dos acervos do STF e do Senado.

Em um primeiro momento, as autoridades inauguraram placa que indica a restauração de uma tapeçaria, criada pelo paisagista e arquiteto Roberto Burle Marx e avaliada em R$ 4 milhões.

Arrancada da parede, urinada e rasgada pelos invasores, a peça foi uma das mais danificadas do Senado. O trabalho de restauro durou quase 300 dias e custou R$ 236,2 mil. A tapeçaria retornou à exposição, no Salão Negro do Congresso.

Na sequência, houve uma entrega simbólica do exemplar da Constituição Federal de 1988 roubado por vândalos na invasão ao STF. O item, que foi recuperado ainda em janeiro, ficava em exposição no Salão Branco da Corte.