Bolsonaro é o próximo? O que prisão de Braga Netto indica sobre futuro do ex-presidente

Dez 17, 2024 - 10:02

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Bolsonaro é o próximo? O que prisão de Braga Netto indica sobre futuro do ex-presidente

imagem: Presdiência da República

A prisão do general da reserva Walter Braga Netto, homem forte do governo de Jair Bolsonaro (PL), reacendeu as especulações sobre uma possível prisão do ex-presidente, apontado pela Polícia Federal como o líder da organização criminosa que planejou um golpe de Estado para mantê-lo no poder após a derrota nas eleições de 2022.

Apesar da sensação de que há um cerco da Justiça se fechando sobre Bolsonaro, criminalistas ouvidos pela BBC News Brasil dizem que, até o momento, não há elementos que justifiquem sua prisão preventiva — ou seja, uma prisão por medida cautelar, antes de um eventual processo criminal com condenação e trânsito em julgado (quando não cabem mais recursos).

Segundo a lei brasileira, a prisão preventiva só pode ser decretada sob algumas condições, como nas hipóteses de o suspeito continuar cometendo crimes, estar tentando fugir da Justiça ou atuar para atrapalhar as investigações.

A prisão de Braga Netto, por exemplo, foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sob a justificativa de que ele teria tentado interferir nas investigações, ao buscar obter dados sigilosos do acordo de colaboração de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

As acusações contra Braga Netto, no entanto, não passam automaticamente para Bolsonaro, ainda que ambos fossem próximos, ressalta Mauricio Dieter, professor da Universidade de São Paulo (USP).

O general foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro à Presidência pelo PL em 2022 e ministro da Casa Civil e da Defesa do ex-presidente.

"Para que seja decretada uma prisão sem trânsito em julgado, os investigados têm que tomar atitudes concretas que impeçam a aplicação da lei penal. Não temos notícia de que Bolsonaro está tentando embaraçar as investigações, suprimir evidências ou fugir do país", nota o professor da USP.

Fonte: BBC News Brasil