Declaração do Brics defende reforma ampla da ONU e solução de dois estados para Palestina e Israel

A declaração final da Cúpula do Brics, que é realizada no Rio de Janeiro até segunda-feira (7), defende a reforma ampla da Organização das Nações Unidas (ONU), a adoção de dois estados para Palestina e Israel e repudia ataques contra o Irã, entre outros pontos (leia a íntegra e veja os principais destaques).

O Ministério das Relações Exteriores publicou no início da tarde deste domingo (6) a “Declaração do Rio de Janeiro”, a carta final com tudo o que foi discutido ao longo do ano pelos diplomatas dos 11 países-membros do Brics, reunidos no Museu de Are Moderna (MAM). À tarde, outros membros convidados chegam ao MAM para a sequência da Cúpula (acompanhe aqui).

Os líderes do grupo emitiram uma declaração com posicionamentos de destaque para temas de ordem internacional — a começar por mudanças na ONU.

O documento expressa apoio a uma “reforma abrangente” da ONU, com ênfase na modernização do Conselho de Segurança. O objetivo é torná-lo mais democrático, representativo e eficiente, ampliando a presença de países em desenvolvimento, com especial atenção a África, América Latina e Caribe.

Os líderes reforçaram o compromisso com uma solução de 2 Estados na crise entre Palestina e Israel, baseada em negociações pacíficas que respeitem as fronteiras internacionalmente reconhecidas. O texto afirma que esse modelo é “o único meio” para assegurar a paz e a estabilidade na região.

A proposta de 2 estados contrasta com a postura oficial do Irã, que não reconhece a legitimidade do Estado de Israel. Ainda assim, a delegação iraniana apoiou a declaração conjunta, o que indica um alinhamento pontual em nome da estabilidade regional, apesar das divergências históricas.

A declaração também expressa repúdio a “ataques contra o Irã”, ainda que sem apontar diretamente os responsáveis – e sem citar os Estados Unidos ou qualquer potência específica.

Destaques da declaração:

• Fortalecimento de instituições multilaterais, como a ONU, e o respeito ao direito internacional.
• Rejeição a ações unilaterais como o que enfraquecem o sistema global. O tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não foi especificamente citado.

"Expressamos sérias preocupações com o aumento de medidas tarifárias e não tarifárias unilaterais que distorcem o comércio e são inconsistentes com as regras da Organização Mundial do Comércio", diz item do documento.

• Apoio à reforma no Conselho de Segurança da ONU, no Fundo Monetário Internacional (FMI) e no Banco Mundial.
• Maior representação de países do Sul Global nessas instituições. ➡️O termo "Sul Global" se refere aos países em desenvolvimento, localizados principalmente na América Latina, África, Ásia e Oriente Médio. Eles compartilham desafios como pobreza, desigualdade e menor acesso a tecnologia, e defendem maior representação nas decisões internacionais. Na política global, o Sul Global costuma se opor aos países ricos do chamado "Norte Global", como EUA, Canadá e Europa.
• No caso do Conselho de Segurança, o grupo diz querer " torná-lo mais democrático, representativo, eficaz e eficiente" e manifesta apoio a "aspirações legítimas dos países emergentes e em desenvolvimento da África, Ásia e América Latina (...) a desempenhar um papel maior nos assuntos internacionais, em particular nas Nações Unidas, incluindo seu Conselho de Segurança".
• "Recordando as Declarações dos Líderes de Pequim, de 2022, e Joanesburgo II, de 2023, China e Rússia, como membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, reiteram seu apoio às aspirações do Brasil e da Índia de desempenhar um papel mais relevante nas Nações Unidas, incluindo o seu Conselho de Segurança".

• Incentivo à utilização de moedas locais nas transações entre países do Brics.
• Fortalecimento do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e do Arranjo Contingente de Reservas (ACR), ampliando a cooperação financeira entre os membros.

• Compromisso com o fundo “Tropical Forests Forever”, voltado à preservação de florestas tropicais e da biodiversidade.
• Apoio a uma transição ecológica justa, com financiamento climático compartilhado e foco em desenvolvimento sustentável.

• Lançamento da Parceria para Eliminar Doenças Socialmente Determinadas, com foco em vacinação, combate à pobreza e redução de desigualdades em saúde.
• Reforço aos sistemas de saúde para garantir acesso universal e equitativo a tratamentos.

• O bloco se posiciona como porta-voz das demandas do Sul Global e busca ampliar sua influência nos debates econômicos, ambientais e políticos globais.
• Defende um novo equilíbrio de poder, com foco nas necessidades dos países em desenvolvimento.

• Condenação a ataques recentes contra o Irã, embora sem citar diretamente os Estados Unidos ou Israel.
• Condena ataques à Rússia, mas não condena ataques à Ucrânia. A Rússia é um dos membros permanentes do Brics, e o presidente Vladimir Putin participou do encontro por videoconferência.
• Posição conjunta em relação às crises no Oriente Médio, incluindo os conflitos em Gaza e a tensão entre Irã e Israel.
• Os líderes reafirmaram apoio à solução de dois Estados como caminho para resolver o conflito entre Israel e Palestina. Defendem a criação de um Estado palestino dentro das fronteiras de 1967, com capital em Jerusalém Oriental. O texto pede que a comunidade internacional atue para garantir o fim da violência em Gaza e assegurar a proteção dos civis palestinos.
• Defesa de soluções pacíficas, diplomáticas e negociadas, com base no direito internacional.

• Compromisso com avanços em inteligência artificial (IA), ciência, tecnologia e educação (outra declaração vai ser divulgada com foco em inteligência artificial).
• Cooperação em temas como segurança cibernética, desenvolvimento de infraestrutura digital e integração logística entre os países do bloco.

• Promoção de parcerias em agricultura, turismo, transporte, educação e juventude.
• Criação de fóruns e centros conjuntos para áreas como Zonas Econômicas Especiais, saúde, arbitragem, auditoria e startups.