Entenda os próximos passos da candidatura da Ucrânia à União Europeia

Tempo médio para um país aderir à União Europeia é de quatro anos e 10 meses

20, 2022 - 20:58

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Entenda os próximos passos da candidatura da Ucrânia à União Europeia

Ucrânia ainda deve enfrentar alguns desafios em processo de adesão ao bloco - Imagem: Divulgação/Parlamento Europeu

A Comissão da União Europeia defendeu na sexta-feira (17) que aUcrânia deve ser considerada oficialmente um país candidato para entrar no bloco. Cabe agora aos 27 estados membros do bloco decidir se concordam ou não com a opinião do órgão.

Aqui estão as principais coisas a saber sobre a tentativa da Ucrânia de ingressar na União Europeia:

Qual é o processo para se tornar parte da União Europeia?

No papel, o processo é relativamente simples. Um país se candidata e a Comissão dá um veredicto sobre se ele deve ou não ser considerado para candidatura. Como é provável que seja o caso da Ucrânia, a Comissão provavelmente apresentará algumas maneiras dos Estados membros aceitarem um novo candidato.

Como a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deixou claro na sexta-feira, a Ucrânia ainda terá que cumprir uma série de critérios antes que as negociações de adesão possam começar, mesmo que os 27 membros da União Europeia concordem em aceitar seu status de candidato na próxima semana.

Os Critérios de Copenhagen são um trio bastante opaco de requisitos do bloco que devem ser cumpridos por um país candidato para poder entrar nas negociações de adesão.

Eles se concentram em saber se esse país tem ou não uma economia de livre mercado em funcionamento, se as instituições do país estão aptas a defender valores europeus, como direitos humanos e a interpretação da União Europeia do Estado de direito, e se o país tem uma democracia inclusiva e funcional.

Uma vez que o país tenha atendido a esses critérios, pode iniciar os 35 capítulos de negociação do bloco, e nos três finais retornam a algumas áreas dos Critérios de Copenhaguen.

Então, quando os líderes dos estados membros da UE concordarem, a entrada deve ser ratificada no Parlamento da União Europeia e pelos poderes legislativos do governo de cada estado membro.

Como os países da UE se sentem sobre a adesão da Ucrânia ao bloco?

É aqui que a coisa começa a complicar. Embora o bloco e seus 27 membros tenham apoiado amplamente a Ucrânia em seu esforço de guerra, ter um país que está atualmente em um conflito iniciando o processo de adesão levanta todos os tipos de questões.

Há vários Estados candidatos que estão há anos no processo de adesão e, em alguns casos, tiveram a sua adesão abrandada devido à instabilidade política interna. Um exemplo disso é o caso da Turquia, cuja candidatura foi essencialmente congelada devido a temores de um retrocesso em relação ao Estado de direito e aos direitos humanos. Iniciar o processo com um país atualmente em guerra levantará questões por outros estados candidatos que tiveram seus pedidos igualmente congelados.

Há também preocupações reais de que a Ucrânia está longe de cumprir os Critérios de Copenhaguen tão cedo. De acordo com o Índice de Percepção de Corrupção de 2021 da Transparência Internacional, a Ucrânia ocupa o 122º lugar em sua lista de 180 países. Para efeito de comparação, a Rússiaestá em 136º lugar.

Dado que partes da Ucrânia estão atualmente ocupadas pela Rússia e podem demorar muito depois do fim da guerra, é difícil prever se isso melhorará ou piorará nos próximos anos.

Alguns funcionários do bloco também expressaram temores de que, após a guerra, seja difícil dizer como serão os direitos humanos dentro da Ucrânia.

Quanto tempo levaria?

A demora no processo dependerá essencialmente do estado em que a Ucrânia se encontrará quando a guerra terminar. Parece altamente improvável que o país esteja perto de cumprir os critérios para iniciar negociações por um período significativo de tempo após o fim da guerra.

Além do projeto de reconstrução, a Ucrânia terá que fazer a transição de um país que opera sob vários graus de lei marcial e toque de recolher para uma democracia em funcionamento.

O tempo médio para um país aderir à União Europeia é de quatro anos e 10 meses, de acordo com o think tank de Londres, UK in a Changing Europe. Países-membros atuais que podem ser considerados como um exemplo no processo de adesão da Ucrânia – Bulgária, Romênia, Polônia e Eslovênia – demoraram mais que o tempo médio de adesão.

O que a adesão à União Europeia significaria para a Ucrânia?

A Ucrânia seria membro do maior bloco comercial do mundo, o mercado único e a união aduaneira da União Europeia, e teria a proteção dos tribunais do bloco e acesso ao orçamento da UE.

A adesão ao bloco também colocaria a Ucrânia muito claramente no clube dos países que são considerados parte da aliança ocidental e da ordem mundial liderada pelos Estados Unidos.

Fonte: CNN Brasil