Núcleo crucial da trama golpista: expectativa é que julgamento acabe no dia 12 de setembro

Para condenar ou para absolver, são necessários três dos cinco votos dos ministros da Primeira Turma do STF. Se houver condenação, ministros passam a discutir as penas, a chamada dosimetria.

Sep 2, 2025 - 01:12

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Núcleo crucial da trama golpista: expectativa é que julgamento acabe no dia 12 de setembro — Foto: Reprodução/TV Globo

A Primeira Turma do STF reservou cinco dias, nesta e na próxima semana, para o julgamento. A expectativa é que ele acabe na sexta-feira, dia 12 de setembro.

O julgamento no plenário da Primeira Turma começa às 9h desta terça-feira (2) e será dividido em duas semanas. Os dois primeiros dias, 2 e 3 de setembro, estão reservados para acusação e defesa. Antes, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresenta o relatório - um resumo do processo, com a citação dos principais momentos e das provas reunidas. Depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar os argumentos do Ministério Público e pedir a condenação dos oito réus. Ele vai falar da bancada, onde tem assento ao lado dos ministros.

Por último, as defesas. O advogado de cada réu poderá usar uma hora para se manifestar da tribuna. Primeiro, o advogado do delator, Mauro Cid. Depois, segue a ordem alfabética dos réus: os defensores de Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto. Essa fase pode levar até oitos horas.

A expectativa é de que os ministros comecem a votar na segunda semana de julgamento, a partir do dia 9 de setembro. O primeiro será o relator Alexandre de Moraes. Depois, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente da Turma, Cristiano Zanin.

Os cinco ministros que estarão na bancada vão tratar de questões processuais levantadas pelos advogados, analisar as provas contra cada réu e o envolvimento de cada um na tentativa de golpe. Todo o processo será esmiuçado: os depoimentos de testemunhas e os interrogatórios dos réus.

Para condenar ou para absolver, são necessários três dos cinco votos. Se houver condenação, os ministros passam a discutir as penas, a chamada dosimetria. Somadas, as penas de todos os crimes imputados passam de 40 anos de prisão para cada réu.

Independentemente do resultado do julgamento - condenação ou absolvição -, ainda será possível recorrer ao próprio Supremo. Recursos que podem ou não alterar a sentença. A defesa pode pedir esclarecimentos sobre a decisão, os chamados embargos de declaração. O condenado já pode ser preso após o julgamento desses embargos.

Se houver pelo menos dois votos pela absolvição, cabem os embargos infringentes - um recurso da defesa que pode alterar a decisão dos ministros. Por todos esses detalhes, e pelos crimes atribuídos aos réus, esse deverá ser um dos julgamentos mais importantes da história recente do Brasil.

Fonte: g1