Relatório da PF: Cid disse que Bolsonaro pediu ajustes na minuta do golpe

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou em depoimento que Bolsonaro ordenou alterações na minuta de decreto golpista.

Segundo as declarações de Cid à Polícia Federal, o então presidente determinou ajustes, deixando "apenas" dois pontos principais:

"a determinação de prisão do Ministro ALEXANDRE DE MORAES e a realização de novas eleições presidenciais".

A ordem de Bolsonaro, segundo os investigadores, evidencia que ex-presidente não apenas tinha conhecimento do plano, mas também participação ativa em sua elaboração.

A PF afirma que Jair Bolsonaro "efetivamente planejou, ajustou e elaborou um decreto que previa a ruptura institucional". O documento, que previa medidas extremas como a anulação das eleições de 2022 e a centralização do poder, tinha o objetivo de subverter o Estado Democrático de Direito e garantir a manutenção de Bolsonaro no poder.

Segundo o relatório, o plano não foi consumado devido à resistência do comandante do Exército, Freire Gomes, e da maioria do Alto Comando, que se mantiveram fiéis à defesa das instituições democráticas. Esses militares recusaram-se a oferecer o suporte armado necessário para que o presidente concretizasse o golpe de Estado. A falta de apoio militar foi decisiva para impedir a execução do decreto, que, segundo a PF, já estava elaborado e ajustado por Bolsonaro.

Relatório da PF

A informação sobre o depoimento de Cid faz parte do relatório da Polícia Federal que indicia 37 pessoas por tentativa de golpe. O sigilo das centenas de páginas que agora foram encaminhadas à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá analisar se apresentará denúncia contra os indiciados.

Mauro Cid disse em depoimento que Bolsonaro recebeu diretamente do assessor Filipe Martins e do advogado Amauri Feres Saad a minuta de decreto que visava desestabilizar o Estado Democrático de Direito no Brasil.

A minuta detalhava "diversos ‘considerandos’ (fundamentos dos atos a serem implementados)" que alegavam interferências do Poder Judiciário no Executivo, culminando em medidas extremas, como a prisão de autoridades e a realização de novas eleições.

De acordo com a colaboração, a proposta incluía a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

O decreto também decretava a realização de novas eleições presidenciais, com base em alegações de supostas fraudes no pleito.

Cid afirmou que Bolsonaro, ao receber o texto, ordenou alterações no documento. Segundo o depoimento, o presidente determinou ajustes, deixando "apenas" dois pontos principais: "a determinação de prisão do Ministro ALEXANDRE DE MORAES e a realização de novas eleições presidenciais".

O relatório aponta que essa minuta fazia parte de um plano maior, executado de forma coordenada desde 2019, com o objetivo de abolir o Estado Democrático de Direito. A investigação afirma que "os investigados atuaram de forma coordenada, mediante divisão de tarefas", empregando grave ameaça para enfraquecer as instituições democráticas e garantir a manutenção de Bolsonaro no poder.

A Polícia Federal destaca que "os elementos de prova colhidos corroboram as hipóteses criminais enunciadas na presente investigação, demonstrando autoria e materialidade dos fatos apurados". As ações descritas no relatório incluem práticas clandestinas que contaram com o envolvimento direto de integrantes do governo.