Goiana de 12 anos impedida de jogar campeonato de futsal por ser menina deve ser indenizada em R$ 10 mil

Maria Fernanda Gomes, na época com 11 anos, precisou de uma liminar para disputar na competição. Cabe recurso da decisão.

10, 2023 - 21:32

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Goiana de 12 anos impedida de jogar campeonato de futsal por ser menina deve ser indenizada em R$ 10 mil

Maria Fernanda Rodrigues Alves de Oliveira Gomes precisou de liminar para participar de competição em 2022 — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

A Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS) foi condenada a pagar R$10 mil por danos morais à goiana impedida de jogar em um campeonato de futsal por ser menina. Cabe recurso da decisão.

O g1 entrou em contato, via e-mail enviado às 8h30 de terça-feira (10), com a Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS). No entanto, não houve retorno até a última atualização da reportagem.

O Tribunal de Justiça de Goiás divulgou a decisão na segunda-feira (9). Maria Fernanda Gomes teve a participação negada na 5ª Taça Brasil de Clubes de Futsal em 2022. A garota, na época com 11 anos, precisou de uma liminar para disputar na competição.

Na época, Maria Fernanda havia sido classificada com o time dela para participar do campeonato. No entanto, a inscrição foi negada com a justificativa de que times mistos não eram aceitos e não tinha times femininos para a idade dela.

Conforme a relatoria do processo, caberia à Confederação Brasileira de Futsal atuar para minimizar as desigualdades de gênero, com ações afirmativas para ter equilíbrio entre meninas e meninos nas competições, promovendo, assim, oportunidades semelhantes.

Inicialmente, com a justificativa de que a participação foi viabilizada por liminar, a Justiça não havia condenado a CBFS por danos morais. Após entrar com recurso, os advogados da família da menina, Daiany Macelai Celso e Lucas Oliveira, conseguiram que a decisão fosse revisada.

Ao g1,a advogada Daiany Macelai Celso afirmou que a decisão é importante para reforçar o direito das mulheres na participação em competições esportivas.